Termos de Uso

Glossário

Para facilitar a leitura deste documento, adotamos os seguintes significados:

• Dignidades: plataforma digital de jornalismo independente mantida sob o domínio dignidades.com, incluindo todos os seus subdomínios e canais associados.
• Visitante: qualquer pessoa que acessa o site, tenha ou não vínculo de assinatura, cadastro ou outra forma de registro.
• Conteúdo: reportagens, textos, imagens, gráficos, vídeos, bancos de dados e quaisquer outros materiais disponibilizados na plataforma.
• Newsletter: comunicações editoriais periódicas enviadas por e-mail aos cadastrados, distribuídas pela plataforma Substack.

Concordância com estas regras

O simples acesso ao site ou a qualquer dos serviços oferecidos pelo Dignidades pressupõe a leitura e a concordância integral com estas condições. Se você não estiver de acordo com algum dispositivo, solicitamos que encerre a navegação.

O Dignidades pode alterar a apresentação, a organização e o funcionamento do site a qualquer tempo, assim como atualizar estes termos sempre que entender necessário.

Tratamento de informações pessoais

A coleta e o uso de dados pessoais dos visitantes observam a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). As informações fornecidas — como nome e endereço de e-mail — são empregadas apenas para as finalidades indicadas no momento da coleta e tratadas com medidas adequadas de segurança. O visitante pode, a qualquer tempo:

• Consultar quais informações pessoais estão armazenadas.
• Solicitar a retificação de dados incorretos.
• Pedir a remoção completa dos seus registros da nossa base.

Para exercer qualquer desses direitos, basta escrever para contato@dignidades.com. Nos comprometemos a responder dentro dos prazos previstos na legislação.

Cadastro e newsletter

O cadastro de e-mail é necessário para o recebimento da nossa newsletter, gerenciada via Substack. Ao se inscrever, o visitante autoriza o envio de comunicações editoriais periódicas. A qualquer momento é possível cancelar o recebimento pelo link de descadastro presente em cada mensagem ou pela própria plataforma Substack.

As condições de assinatura paga, quando oferecida, incluindo valores, cobrança, cancelamento e eventual reembolso, são regidas pelas políticas do Substack. Ao Dignidades cabe exclusivamente a produção e a curadoria do conteúdo entregue aos assinantes.

Cookies e rastreamento

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Obrigações do visitante

Quem utiliza o site se compromete a:

• Prestar informações verídicas em qualquer formulário de cadastro ou interação com a plataforma.
• Abster-se de reproduzir, redistribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização expressa.
• Não empregar robôs, scrapers ou qualquer mecanismo automatizado para copiar ou monitorar o conteúdo do site de forma massiva.
• Não tentar acessar áreas restritas do site por meios fraudulentos ou não autorizados.
• Respeitar a legislação vigente e os direitos de terceiros em todas as interações.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Todos os materiais publicados no site — textos, fotografias, ilustrações, infográficos, logotipos e design — são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e pertencem ao Dignidades ou foram utilizados com a devida licença. O compartilhamento de trechos ou links é permitido para fins informativos, desde que seja dado o devido crédito ao Dignidades e incluído o link para o conteúdo original.

É vedada a reprodução integral, a adaptação ou a criação de obras derivadas com fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.

Uso por sistemas de inteligência artificial

O conteúdo do Dignidades não pode ser utilizado para alimentar, treinar ou aperfeiçoar modelos de inteligência artificial, algoritmos de aprendizado de máquina ou tecnologias similares, seja para fins comerciais ou não, salvo mediante acordo formal e prévio com o Dignidades. O descumprimento desta restrição configura violação de direitos autorais e poderá ensejar as medidas jurídicas cabíveis.

Referências a terceiros

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Eventuais parcerias ou espaços publicitários serão sempre identificados de forma clara, separados do conteúdo editorial.

Limitação de responsabilidade

O Dignidades se dedica à apuração cuidadosa e à verificação das informações que publica, seguindo os princípios do jornalismo ético e independente. Ainda assim, não assume responsabilidade por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo do site, nem por danos diretos ou indiretos decorrentes do acesso à plataforma, incluindo eventuais indisponibilidades temporárias por razões técnicas.

Atualizações destes termos

O Dignidades poderá revisar este documento a qualquer momento. Mudanças substanciais serão comunicadas pelos nossos canais habituais. A permanência no uso do site após qualquer atualização será entendida como aceitação das novas condições.

Lei aplicável e foro

Estes termos são disciplinados pela legislação da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio decorrente da sua interpretação ou aplicação será submetido ao foro da comarca de domicílio do responsável pelo Dignidades, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.